Processo 222553/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 18/04/2011 15:32
Autuado em 18/04/2011 15:32
Oficio de encaminhamento 095/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 156/2012 da Primeira Câmara, de 09/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2012 Acórdão de Parecer Prévio   156/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
24/04/2012 Acórdão de Parecer Prévio   156/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Origem MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/06/2011 09:43 470154/10 ALERTA
21/06/2011 10:16 187622/10 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
25/09/2012 09:16 AR de devolução dos autos físicos
22/06/2012 08:46 Juntada de AR Oficio 348/12-OPD-DEX
23/03/2012 10:12 Ar de devolução dos autos físicos
01/02/2012 11:34 do Protocolo nº 73044-3/11, referente a Resposta ao Ofício 1198/11-OCN-DCM
22/11/2011 10:27 Juntada de AR Ofício nº 1198/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  17/01/2012 Edital de Citação de Contraditório   7/ 2012   
DCM  24/09/2011 Ofício de Contraditório   1198/ 2011 04/10/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2012 398 Acórdão de Parecer Prévio nº 156/2012
20/04/2012 387 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2012 de 24/04/2012
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 35/2012
20/01/2012 333 Edital de Citação de Contraditório nº 7/2012
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 2253/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6994/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2012 14:23 DP  
11/06/2012 12:49 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1999/2012 -
11/06/2012 09:23 DP Informação nº 4491/2012 -
01/06/2012 16:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 817/2012 -
01/06/2012 10:34 DEX Informação nº 1080/2012 -
01/06/2012 10:34 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 348/2012 -
01/06/2012 09:03 GP  
24/04/2012 15:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 806/2012 -
24/04/2012 15:36 S1C Certidão de Publicação DETC nº 671/2012 -
24/04/2012 15:36 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 156/2012 -
15/03/2012 11:04 GCHEB  
01/03/2012 13:42 SMPjTC Parecer nº 2461/2012 - Pela regularidade com recomendação Pela regularidade com recomendação. Necessidade de acompanhamento do cadastro de obra já concluída no SIM-AM, bem como de expedição de determinação ao Poder Legislativo.
17/01/2012 10:48 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 4/2012 -
17/01/2012 10:48 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 7/2012 -
17/01/2012 10:48 DCM Instrução nº 445/2012 - MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
16/01/2012 08:06 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 35/2012 -
22/09/2011 08:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 24/2012 -
22/09/2011 08:39 DCM Ofício de Contraditório nº 1198/2011 -
20/09/2011 12:08 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2253/2011 -
16/06/2011 19:31 DCM Instrução nº 2081/2011 - MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
18/04/2011 15:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6994/2011 -

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